Última atualização em 24 de março de 2023.
Bem-vindo à Carrot, oferecida pela Carrot Fertility, Inc. ("Carrot" ou "nós"). Estes Termos de Serviço (este "Termo") explicam os termos pelos quais você pode utilizar nossos serviços online e/ou móveis, incluindo a plataforma Carrot (a "Plataforma"), site e software fornecidos com o serviço (coletivamente, o "Serviço"). Ao acessar ou utilizar o Serviço, ou ao clicar em um botão ou marcar uma caixa com a indicação "Concordo" (ou termo semelhante), você indica que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado a este Termo e ao nosso Aviso de Privacidade. Este Termo se aplica a todos os visitantes, usuários e outros que acessam ou utilizam o Serviço ("Usuários"). Se você não concordar com os termos deste Termo, não poderá usar o Serviço.
POR FAVOR, LEIA ESTE TERMO CUIDADOSAMENTE ANTES DE UTILIZAR NOSSO SERVIÇO, INCLUINDO A CLÁUSULA 9, QUE EXIGE QUE VOCÊ E A CARROT RESOLVAM DISPUTAS POR MEIO DE ARBITRAGEM E LIMITA A DISPONIBILIDADE DE UM JULGAMENTO POR JÚRI.
1. Nosso Serviço
O empregador (seu ou do seu parceiro) (o "Empregador" ou "seu Empregador") fez parceria conosco para tornar o cuidado com a fertilidade mais acessível a você. Dependendo do acordo do seu Empregador conosco e da sua localização geográfica, por meio do nosso Serviço, você pode usar seus benefícios para cuidados reprodutivos elegíveis (incluindo cuidados com fertilidade, menopausa e baixa testosterona), gravidez, adoção, despesas de viagem e/ou gestação de aluguel de terceiros prestadores de cuidados, agendar uma conversa com um profissional de saúde ou bem-estar especializado e explorar uma variedade de artigos e vídeos.
1.1 Elegibilidade
Este Termo é um contrato entre nós e você. Qualquer uso ou acesso ao Serviço por qualquer pessoa com menos de 18 anos é estritamente proibido e está em violação deste Termo.
Seu Empregador não é parte deste Termo. Para que você crie uma conta no Serviço (cada uma, uma "Conta de Usuário"), seu Empregador deve ter celebrado um contrato por escrito conosco (um "Acordo com o Empregador"). Você compreende que sua capacidade de utilizar o Serviço depende de (i) a determinação do seu Empregador sobre quem é elegível para receber o Serviço; (ii) a eficácia contínua do Acordo com o Empregador; e (iii) a conformidade do Empregador com o Acordo com o Empregador. Se a qualquer momento o seu Empregador alterar seu status de elegibilidade, violar determinados termos do Acordo com o Empregador, ou se o Acordo com o Empregador expirar ou for rescindido, seu acesso ao Serviço pode ser suspenso ou encerrado como resultado.
1.2 Licença Limitada
Desde que você cumpra com este Termo, a Carrot concede a você uma licença limitada para utilizar o Serviço apenas para o seu uso pessoal e não comercial, e conforme permitido pelas características do Serviço. Reservamos todos os direitos do Serviço não expressamente concedidos neste instrumento e no Conteúdo da Carrot (conforme definido abaixo).
1.3 Conta de Usuário
Cada Usuário deve ter sua própria Conta de Usuário (ou, quando um usuário der permissão à Carrot para fazê-lo, um login separado para a Conta de Usuário do seu parceiro) para acessar o Serviço. Ao criar sua Conta de Usuário, você deve fornecer informações precisas e completas, e deve manter essas informações atualizadas. A Carrot depende dessas informações para fornecer o Serviço e não verifica independentemente as informações que você nos fornece. Se você fornecer informações incorretas, sua capacidade de receber o Serviço, incluindo o processamento de reembolsos, pode ser afetada. A Carrot não tem responsabilidade por informações incorretas fornecidas por você.
Você é o único responsável pela atividade que ocorre em sua Conta de Usuário, autorizada ou não por você, e deve manter a senha de sua Conta de Usuário segura. Você deve nos notificar imediatamente de qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua Conta de Usuário. Você pode controlar seu perfil de usuário e como interage com o Serviço alterando suas configurações em sua Conta de Usuário.
1.4 Reembolsos
Como parte do Serviço, você pode enviar solicitações de reembolso ao seu Empregador para determinadas despesas elegíveis. Os tipos de despesas elegíveis, quaisquer limites para os valores de reembolso e parâmetros semelhantes de reembolso podem estar sujeitos a alterações. Exceto em casos em que a Carrot não puder viabilizar um pagamento de reembolso (conforme descrito abaixo), solicitações de reembolso enviadas através do Serviço que forem aprovadas serão pagas a você por ou em nome do seu Empregador, de acordo com as instruções do seu Empregador. Reservamo-nos o direito de reter o pagamento de reembolso no caso de determinarmos que a despesa não é elegível para reembolso.
Você, por meio deste instrumento, autoriza a Carrot a receber reembolsos do seu Empregador em seu nome e enviá-los a você. Você também concorda que o recebimento pela Carrot de tais reembolsos constitui o recebimento dos mesmos por você e que você não terá direito de reclamar contra seu Empregador por tais reembolsos no caso de a Carrot deixar de enviá-los a você.
A Carrot não pode viabilizar um pagamento de reembolso a menos que: (i) seu Empregador tenha autorizado a Carrot nos termos do Acordo com o Empregador; e (ii) seu Empregador forneça à Carrot os fundos necessários para emitir o pagamento de reembolso. A Carrot não pode garantir o momento dos reembolsos e não é responsável por reembolsos nos casos em que seu Empregador deixar de disponibilizar fundos. Se seu Empregador não fornecer fundos suficientes conforme exigido pelo seu Acordo de Empregador com a Carrot, seu único direito de reclamação é contra seu Empregador e não contra a Carrot.
Ao enviar uma solicitação de reembolso, você concorda que: (i) você ou seu parceiro não utilizarão o Serviço para ser reembolsado por despesas que já foram reembolsadas de outra forma; (ii) você ou seu parceiro não buscará reembolso de outra forma por despesas que já foram reembolsadas através do Serviço; (iii) você ou seu parceiro não utilizará o Serviço para obter serviços proibidos por lei em seu país de residência; (iv) você ou seu parceiro não fornecerão informações falsas ou fraudulentas; e (v) você ou seu parceiro manterão documentação suficiente (incluindo faturas e recibos) para qualquer despesa reembolsada usando o Serviço. Se você receber um reembolso como resultado de sua violação deste Termo, você concorda em enviar o valor desse reembolso para a Carrot.
O pagamento será feito para a conta bancária que você identificar para nós através do Serviço de tempos em tempos. Para garantir o pagamento adequado, você é o único responsável por fornecer e manter informações de contato e bancárias precisas associadas à sua Conta de Usuário, incluindo informações fiscais aplicáveis. Podemos reter seus pagamentos até que você forneça informações fiscais aplicáveis ou nos convença de que não é uma pessoa da qual somos obrigados a obter informações fiscais. Seus reembolsos também podem estar sujeitos a retenção de impostos por parte do seu Empregador. Você é responsável por todos os impostos aplicáveis relacionados à sua participação no Serviço. Se tiver dúvidas sobre sua responsabilidade fiscal, deve procurar a orientação de um professional específico.
Se você contestar a recusa de um pedido de reembolso feito nos termos deste documento, deve nos notificar por escrito através de sua Conta de Usuário ou por e-mail para support@get-carrot.com dentro de trinta (30) dias do reembolso ou, no caso de nenhum reembolso ter sido feito, dentro de trinta (30) dias após você receber aviso de que seu pedido de reembolso foi recusado. A falha em nos notificar resultará na renúncia, por sua parte, de qualquer reivindicação relacionada a tal reembolso contestado ou pedido de reembolso. Os valores de reembolso serão calculados exclusivamente com base em nossa avaliação dos registros que você nos enviar. Não aceitaremos outras medidas ou estatísticas de qualquer tipo como base para determinações de reembolso. Você não tem o direito de auditar quaisquer registros em conexão com este Termo, a menos que uma auditoria seja permitida ou exigida pela legislação aplicável.
1.7 Mudanças no Serviço
Trabalhamos constantemente para melhorar nosso Serviço e desenvolver novos recursos para torná-lo melhor para você. Como resultado, podemos precisar alterar o Serviço; parar de fornecer o Serviço ou recursos do Serviço para você ou para usuários em geral; ou criar limites de uso para o Serviço. Podemos encerrar ou suspender seu acesso ao Serviço a qualquer momento se, em nossa determinação, você violar qualquer disposição deste Termo, ou conforme permitido de outra forma neste Termo. Se tomarmos qualquer uma das ações descritas acima, iremos notificá-lo o mais rápido possível.
1.8 Localização do Serviço
O Serviço é controlado e operado a partir de instalações nos Estados Unidos. Você não pode usar o Serviço se for residente de um país sob embargo dos Estados Unidos ou se for uma pessoa ou entidade estrangeira bloqueada ou negada pelo governo dos Estados Unidos. Ao usar o Serviço, você afirma que não é residente de um país sob embargo dos Estados Unidos ou uma pessoa bloqueada ou negada pelo governo dos Estados Unidos.
1.9 Informações e Materiais que Você nos Fornece
Algumas áreas do Serviço permitem que você envie, poste ou disponibilize: (i) informações pessoalmente identificáveis sobre você ou seu parceiro ("Dados Pessoais"), conforme descrito mais detalhadamente em nosso Aviso de Privacidade; (ii) determinados materiais necessários para viabilizar o uso do Serviço, como faturas, recibos, informações de conta bancária, extratos bancários e similares ("Materiais do Usuário"); e (iii) comentários, perguntas e outros conteúdos fornecidos por meio da funcionalidade do Serviço (coletivamente com Dados Pessoais e Materiais do Usuário, "Conteúdo do Usuário").
Ao fornecer Conteúdo do Usuário para nós, você declara e garante que: (i) você obteve, e é exclusivamente responsável por obter, todos os consentimentos e autorizações que podem ser exigidos por lei para enviar, postar ou disponibilizar para nós qualquer Conteúdo do Usuário relacionado a qualquer pessoa que não seja você, tal como seu parceiro, uma gestante de aluguel etc.; e (ii) seu Conteúdo do Usuário e nosso uso desse conteúdo conforme contemplado por este Termo e pelo Serviço não violarão nenhuma lei aplicável ou infringirão os direitos de qualquer outra pessoa, incluindo quaisquer direitos de propriedade intelectual e direitos de privacidade. Além disso, você garantirá que todo o Conteúdo do Usuário que você enviar, postar ou disponibilizar para nós seja completo, verdadeiro e preciso quando o recebermos e, em relação às informações pessoalmente identificáveis, você manterá essas informações atualizadas.
1.10 Privacidade e Segurança
Preocupamo-nos com a privacidade de nossos usuários e a segurança de suas Dados Pessoais. A Carrot mantém protocolos de segurança destinados a proteger tais Dados Pessoais. Você compreende que, ao acessar ou usar o Serviço, suas Dados Pessoais e dados agregados e/ou anonimizados serão coletados, usados e divulgados conforme estabelecido em nosso Aviso de Privacidade, e que suas informações pessoalmente identificáveis serão coletadas e processadas nos Estados Unidos. Você é responsável por tomar precauções e medidas de segurança mais adequadas às suas circunstâncias e uso pretendido do Serviço (por exemplo, segurança de seus dispositivos, sua rede Wi-Fi, etc.), incluindo garantir que suas comunicações conosco sejam seguras.
1.11 Restrições de Uso
Você concorda em não se envolver em nenhuma das seguintes atividades proibidas:
2. Nossos Direitos de Propriedade
Exceto pelo seu Conteúdo do Usuário, o Serviço e todos os materiais nele contidos, incluindo software, imagens, texto, gráficos, ilustrações, logotipos, patentes, marcas comerciais, marcas de serviço, direitos autorais, fotografias, áudio, vídeos e outros conteúdos de qualquer tipo (coletivamente, "Conteúdo da Carrot"), e todos os direitos de propriedade intelectual relacionados a eles, são propriedade exclusiva nossa e de nossos licenciantes. Você concorda em não vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, exibir publicamente, executar publicamente, publicar, adaptar, editar ou criar obras derivadas a partir de qualquer Conteúdo da Carrot. O uso do Conteúdo da Carrot para qualquer finalidade não expressamente permitida por este Termo é estritamente proibido.
Você pode optar por enviar ou podemos convidá-lo a enviar comentários ou ideias sobre o Serviço, incluindo como melhorar o Serviço ou nossos produtos ("Ideia"). Ao enviar qualquer Ideia, você concorda que sua divulgação é gratuita, não solicitada e sem restrições, e não nos colocará sob nenhuma obrigação, e que nós, sem qualquer contraprestação a você, somos livres para usar a Ideia e/ou divulgar a Ideia de forma não confidencial para qualquer pessoa.
3. Comunicação
3.1 Email e Mensagem de Texto
Em caso de fornecimento do seu número de telefone e/ou endereço de e-mail na sua Conta de Usuário, poderemos usar essas informações para lhe enviar notificações relacionadas com o Serviço, incluindo quaisquer notificações exigidas por lei, em vez de comunicação por correio postal. Em conformidade com a legislação aplicável, também podemos usar o seu número de telefone e endereço de e-mail para lhe enviar mensagens promocionais, como informações sobre novas funcionalidades do Serviço ou Conteúdo da Carrot pelo qual você possa se interessar.
Você não precisa se inscrever para receber mensagens de texto ou SMS para usar o Serviço, e seu consentimento para essas mensagens não é necessário. A sua participação neste programa é totalmente voluntária. Nós não cobramos por nossas mensagens de texto/SMS, mas você é responsável por todas as taxas e taxas associadas à mensagem de texto que possam ser impostas pelo seu fornecedor de rede.
Você pode parar de receber comunicações de SMS/mensagens de texto e e-mails promocionais de nós a qualquer momento, com efeitos futuros, atualizando suas preferências de comunicações em sua Conta de Usuário, clicando no link “cancelar inscrição” fornecido em tais e-mails, ou respondendo “STOP” a qualquer mensagem de texto/SMS que você receba da Carrot. Observe que você pode não conseguir optar por não receber comunicações relacionadas com o Serviço (por exemplo, verificação da conta, comunicações de transações, comunicação sobre alterações/atualizações de recursos do Serviço, e avisos técnicos e de segurança). Para obter ajuda, responda a qualquer mensagem de texto/SMS ou entre em contato conosco em support@get-carrot.com.
3.2 Correio Direto
Em caso de fornecimento do seu endereço de correio físico na sua Conta de Usuário, poderemos usá-lo para lhe enviar um kit de inscrição, pacote de boas-vindas ou outros anúncios ou atualizações por correio direto. Exceto notificações que poderemos ser obrigados a enviar-lhe por lei, você pode optar por não receber comunicações por correio direto da Carrot a qualquer momento com efeito futuro, atualizando suas preferências de comunicações na sua Conta de Usuário ou contatando-nos em support@get-carrot.com.
4. Sem Aconselhamento Profissional
A Carrot não fornece nenhum conselho ou representação legal, médica, fiscal ou similar em conexão com o seu uso do Serviço. Você deve confiar apenas em seus próprios conselheiros profissionais e não na Carrot para tais conselhos. Você deve procurar aconselhamento jurídico em relação a quaisquer questões legais e fiscais e não deve se basear em quaisquer materiais ou conteúdo associado ao Serviço para determinar seus direitos e obrigações sob a lei.
O Serviço pode fornecer informações gerais de saúde e bem-estar, um meio de interagir com profissionais de saúde ou bem-estar, ou um meio de solicitar determinados suplementos, testes, dispositivos ou medicamentos prescritos a você. O Serviço não substitui a sua relação com qualquer prestador de cuidados de saúde, profissional ou profissional ou serviço de saúde ou bem-estar, e a própria Carrot não fornece aconselhamento médico ou de saúde, cuidados, diagnóstico ou tratamento. Nenhum Conteúdo da Carrot deve ser considerado uma recomendação médica ou um endosso, representação ou garantia de que qualquer medicamento, suplemento, teste, dispositivo ou tratamento específico é seguro, apropriado ou eficaz para você. Se você estiver enfrentando uma emergência médica, ligue para os serviços de emergência imediatamente.
5. Materiais de Terceiros e Interações com Profissionais de Saúde ou Bem-Estar e Prestadores de Cuidados
O Serviço pode conter links para sites, informações, materiais, produtos ou serviços de terceiros que não são de nossa propriedade ou controlados por nós ("Conteúdo de Terceiros"). Nós não endossamos ou assumimos qualquer responsabilidade por qualquer Conteúdo de Terceiros. Ao acessar Conteúdo de Terceiros através do Serviço, faz-se por sua conta e risco e compreende que este Termo e o nosso Aviso de Privacidade não se aplicam à sua utilização de tal Conteúdo de Terceiros.
Não somos parte de qualquer interação ou transação entre você e qualquer profissional de saúde ou bem-estar com quem você interaja por meio do Serviço (cada um deles um "Profissional de Saúde ou Bem-Estar"), ou qualquer prestador de cuidados terceirizado ou prestador de serviços de farmácia cujas informações sejam disponibilizadas por meio do Serviço (cada um deles um "Prestador de Cuidados"). Suas negociações com Profissionais de Saúde ou Bem-Estar ou Prestadores de Cuidados, incluindo sua elegibilidade para receber serviços deles, são exclusivamente entre você e o Profissional de Saúde ou Bem-Estar ou Prestador de Cuidados aplicável. Assim, antes de interagir, se envolver ou receber serviços de um Profissional de Saúde ou Bem-Estar ou Prestador de Cuidados, você deve fazer qualquer investigação que considere necessária e apropriada. A inclusão de um Profissional de Saúde ou Bem-Estar ou Prestador de Cuidados no Serviço não implica recomendação ou endosso por parte da Carrot nem se destina a ser uma ferramenta para verificar suas credenciais, qualificações ou habilidades. Você entende que este Termo e nosso Aviso de Privacidade não se aplicam às suas interações com Profissionais de Saúde ou Bem-Estar ou aos serviços que você recebe de Prestadores de Cuidados, nem a qualquer informação, incluindo Dados Pessoais, que você possa fornecer a Profissionais de Saúde ou Bem-Estar ou Prestadores de Cuidados.
Embora envidemos esforços razoáveis para garantir que as informações dos Prestadores de Cuidados sejam precisas e atualizadas, não garantimos que tais informações sejam, de fato, precisas ou atualizadas, pois tais informações estão sujeitas a alterações com base nas informações que recebemos de tais Prestadores de Cuidados. Essas alterações podem afetar o custo dos serviços que você recebe de tais Prestadores de Cuidados. Além disso, as descrições de serviço prestados por Prestadores de Cuidados fornecidos através do Serviço não se destinam a constituir ofertas de venda ou solicitações relacionadas com qualquer produto ou serviço. Nem todos os serviços estão disponíveis em todas as áreas devido a uma variedade de fatores, incluindo variações na legislação aplicável de área para área.
Quaisquer disputas entre você e qualquer Profissional de Saúde ou Bem-Estar, Prestador de Cuidados ou outro terceiro são exclusivamente entre você e o Profissional de Saúde ou Bem-Estar, Prestador de Cuidados ou outro terceiro aplicável, e você concorda que não temos obrigação de nos envolver.
6. Indenização
Você concorda em nos indenizar e nos isentar de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, mas não limitado a, honorários advocatícios) decorrentes de: (i) sua violação de qualquer termo deste Termo; (ii) Conteúdo de Usuário enganoso, falso ou impreciso ou qualquer outro conteúdo enviado por meio de sua Conta de Usuário; (iii) seu uso do Serviço, por você ou qualquer pessoa que use sua Conta de Usuário; (iv) qualquer disputa que você possa ter com qualquer Profissional de Saúde ou Bem-Estar, Prestador de Cuidados ou outro terceiro; e (v) qualquer disputa entre você e seu Empregador.
7. Ausência de Garantia
O Serviço é fornecido "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" e "CONFORME DISPONÍVEL". O uso do Serviço é por sua conta e risco. Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, o Serviço é fornecido sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo que (i) o Serviço estará disponível em qualquer momento ou local específico, ininterrupto ou seguro; (ii) quaisquer defeitos ou erros serão corrigidos; ou (iii) o Serviço atenderá às suas necessidades. O Conteúdo da Carrot e outras informações contidas no Serviço são fornecidas a você pela Carrot como uma conveniência. Nenhum conselho ou informação, oral ou escrita, obtida por você de nós ou através do Serviço, inclusive com relação à elegibilidade do benefício e valores de reembolso, criará qualquer garantia não expressamente declarada neste documento. Qualquer confiança que você deposite em tais informações é por sua conta e risco.
Algumas jurisdições não permitem a exclusão e limitações de certas garantias implícitas, portanto, as exclusões acima podem não se aplicar a você. Este Termo lhe dá direitos legais específicos, e você também pode ter outros direitos que variam de estado para estado ou de país para país. As isenções de responsabilidade e exclusões sob este Termo aplicam-se na máxima extensão permitida pela lei aplicável, mas não se aplicarão na medida proibida pela lei aplicável.
8. Limitação de Responsabilidade
Na medida máxima permitida pela lei aplicável, em nenhum caso nós, nossas afiliadas, agentes, diretores, funcionários, fornecedores ou licenciadores seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, punitivos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, reputacionais, uso dados ou outras perdas intangíveis, decorrentes ou relacionadas ao uso de dados ou incapacidade de usar o Serviço, incluindo o Conteúdo da Carrot.
Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, em nenhum caso seremos responsáveis perante você por quaisquer danos em um valor superior a $1000.00.
Esta cláusula de limitação de responsabilidade se aplica inclusive se a suposta responsabilidade for baseada em contrato, ato ilícito, negligência, responsabilidade objetiva ou qualquer outra base, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.
Alguns estados não permitem a exclusão ou limitação de danos incidentais ou consequenciais, portanto, as limitações ou exclusões acima podem não se aplicar a você. Este Termo lhe dá direitos legais específicos, e você também pode ter outros direitos que variam de estado para estado. As isenções, exclusões e limitações de responsabilidade sob este Termo aplicam-se na máxima extensão permitida pela lei aplicável, mas não se aplicarão na medida proibida pela lei aplicável.
9. Arbitragem, Renúncia de Classe, Renúncia ao Tribunal do Júri e Lei Aplicável
LEIA ESTA CLÁUSULA COM ATENÇÃO, POIS ELA EXIGE QUE VOCÊ E A CARROT ARBITREM DISPUTAS E LIMITA A DISPONIBILIDADE DE UM JULGAMENTO COM JÚRI.
9.1 Arbitragem
Tanto você quanto a Carrot concordam em resolver por arbitragem vinculativa qualquer reivindicação, disputa ou controvérsia (seja baseada em contrato, ato ilícito, estatuto ou qualquer outra teoria legal) decorrente ou relacionada a (i) o Serviço, seu uso do Serviço ou as informações que você nos fornece em conexão com seu uso do Serviço, ou (ii) este Termo, incluindo a validade, interpretação, execução ou aplicação deste Termo (coletivamente, "Reivindicações"). Tanto você quanto a Carrot concordam ainda que o árbitro também terá autoridade exclusiva para determinar todas as questões adicionais de arbitrabilidade de limite.
9.2 Renúncia a Ação Coletiva
VOCÊ E A CARROT CONCORDAM QUE, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, CADA PARTE PODE APRESENTAR RECLAMAÇÕES CONTRA A OUTRA APENAS EM UMA CAPACIDADE INDIVIDUAL E NÃO EM QUALQUER CAPACIDADE REPRESENTATIVA, INCLUINDO UMA AÇÃO COLETIVA, AÇÃO COLETIVA, AÇÃO GERAL DE ADVOGADO PRIVADO OU QUALQUER OUTRO PROCESSO REPRESENTATIVO. Além disso, a menos que você e a Carrot concordem com o contrário, o árbitro não pode consolidar as reivindicações de mais de uma pessoa e não pode presidir qualquer forma de processo representativo ou coletivo.
9.3 Renúncia ao Tribunal do Júri
VOCÊ CONCORDA QUE, AO CELEBRAR ESTE TERMO, VOCÊ E A CARROT RENUNCIAM AO DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI PARA QUAISQUER REIVINDICAÇÕES NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI.
9.4 Procedimento Arbitral
A parte que pretenda buscar a arbitragem deve primeiro enviar uma notificação por escrito da Reivindicação à outra parte por correio certificado ou Federal Express, ou, no caso de não termos um endereço de correspondência físico registrado para você, por correio eletrônico ("Notificação"). Todos os Avisos à Carrot devem ser enviados por correio electrónico para legal@get-carrot.com. Você e a Carrot concordam em usar esforços de boa-fé para resolver a Reivindicação, mas se as partes não resolverem a Reivindicação dentro de 30 dias após a Notificação, qualquer uma das partes poderá iniciar a arbitragem. Qualquer arbitragem entre você e nós será regida pelos Procedimentos de Resolução de Disputas Comerciais da Associação Americana de Arbitragem ("AAA") e pelos Procedimentos Suplementares para Disputas Relacionadas ao Consumidor (coletivamente, "Regras AAA"), conforme modificado por este Termo, e será administrada pela AAA. As Regras da AAA e os formulários de arquivamento estão disponíveis on-line em www.adr.org, ligando para a AAA em 1-800-778-7879 ou entrando em contato conosco.
9.4.1 A decisão arbitral será final, não sujeita a recurso e vinculativa para as partes, podendo ser apresentada por qualquer uma das partes para execução em qualquer tribunal de jurisdição competente, conforme aplicável. Todas as diligências arbitrais serão conduzidas em inglês, e o local e sede da arbitragem serão [incluir qualquer cidade dos EUA] (a menos que as partes acordem de outra forma).
9.4.2 Se a sua Reivindicação for inferior a US$ 10.000, reembolsaremos sua taxa de apresentação, a menos que o árbitro conclua que a substância de sua Reivindicação ou o alívio buscado é frívolo ou apresentado com propósito impróprio, caso em que o pagamento de todas as taxas será determinado de acordo com as Regras da AAA. Se a sua Reivindicação for superior a US$ 10.000, o pagamento de todas as taxas será determinado de acordo com as Regras da AAA.
9.5 Exceções
Você e a Carrot concordam que nada neste Termo será considerado como renúncia, impedimento ou limitação de qualquer um dos nossos direitos de (i) mover uma ação individual em um tribunal de pequenas causas, (ii) buscar ações de execução por meio de agências federais, estaduais ou locais aplicáveis, onde tais ações estejam disponíveis, (iii) buscar medidas cautelares em um tribunal, desde que a medida cautelar seja a única forma de alívio buscada, ou (iv) entrar com uma ação em um tribunal para tratar de reivindicações de violação de propriedade intelectual.
9.6 Lei Aplicável e Seleção do Foro
As partes concordam que este Termo evidencia uma transação envolvendo comércio interestadual e que a Federal Arbitration Act, 9 U.S.C. § 1 e seguintes ("FAA"), e as Regras da AAA regerão a interpretação e a aplicação desta cláusula de Arbitragem, Renúncia de Classe, Renúncia a Julgamento por Júri, Lei Aplicável, quando aplicável. Todas as outras reivindicações, disputas ou controvérsias serão resolvidas de acordo com as leis do estado da Califórnia, sem considerar seus princípios de conflito de leis. Para quaisquer reivindicações, disputas ou controvérsias que não estejam sujeitas à arbitragem obrigatória sob esta Cláusula 9 ou quando você optar pela não aplicabilidade das Cláusulas 9.1 a 9.5, de acordo com a Cláusula 9.7, você e a Carrot concordam que (i) os tribunais federais e estaduais localizados na comarca em que você mora ou mais próximos serão o fórum para a resolução da reivindicação, disputa ou controvérsia, e (ii) litígio de qualquer reivindicação, disputa ou processo de controvérsia no tribunal será suspenso até o resultado de qualquer Reivindicação individual relacionada na arbitragem.
9.7 Rejeição à Arbitragem
Você pode optar por não estar vinculado à aplicação desta Cláusula 9 fornecendo-nos um aviso de exclusão por escrito dentro de 30 dias a partir da data em que você criou sua Conta de Usuário. Este aviso por escrito deve ser fornecido por correio electrónico à legal@get-carrot.com. Para ser eficaz, este aviso deve incluir seu nome completo e indicar claramente sua intenção de rejeitar esta Cláusula 9.
10. Geral
10.1 Cessão
Este Termo, e quaisquer direitos e licenças concedidos sob este instrumento, não podem ser transferidos ou cedidos por você, mas podem ser cedidos por nós sem restrições. Qualquer tentativa de transferência ou cessão em violação deste instrumento será nula e sem efeito.
10.2 Alterações a este Termo
Podemos modificar ou atualizar este Termo de tempos em tempos. Quando alterarmos este Termo de forma material, atualizaremos a data da "última modificação" na parte superior desta página e notificaremos você de que foram feitas alterações materiais neste Termo. O que constitui uma mudança material será determinado pela Carrot. Seu uso continuado do Serviço após qualquer alteração constitui sua aceitação dos novos termos de serviço. Se você não concordar com qualquer um destes termos ou quaisquer termos de serviço futuros, não use ou acesse (ou continue a acessar) o Serviço.
10.3 Acordo Integral/Divisibilidade
Este Termo, juntamente com quaisquer emendas e quaisquer acordos adicionais que você possa celebrar conosco em conexão com o Serviço, constituirá o acordo integral entre você e nós em relação ao Serviço. Se qualquer disposição deste Termo for considerada inválida por um tribunal de jurisdição competente, a invalidade de tal disposição não afetará a validade das disposições restantes deste Termo, que permanecerão em pleno vigor e efeito.
10.4 Renúncia
Nenhuma renúncia de qualquer termo deste Termo será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou qualquer outro termo, e nossa falha em fazer valer qualquer direito ou disposição sob este Termo não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
10.5 Residentes da Califórnia
O prestador de serviços é: Carrot Fertility, Inc. Se você é residente da Califórnia, de acordo com o Cal. Civ. Code §1789.3, você pode relatar reclamações à Unidade de Assistência a Reclamações da Divisão de Serviços ao Consumidor do Departamento de Assuntos do Consumidor da Califórnia, contatando-os por escrito em 1625 North Market Blvd., Suite N 112 Sacramento, CA 95834, ou por telefone nos telefones (800) 952-5210 ou (916) 445-1254.
10.6 Sobrevivência
Todas as disposições deste Termo que, por sua natureza, devem sobreviver à rescisão sobreviverão à rescisão, incluindo a Cláusula 2 (Nossos Direitos de Propriedade), a Cláusula 6 (Indenização), a Cláusula 7 (Ausência Garantia), a Cláusula 8 (Limitação de Responsabilidade), a Cláusula 9 (Arbitragem, Renúncia de Classe, Renúncia ao Tribunal do Júri, Lei Aplicável) e a Cláusula 10 (Geral).
10.7 Contato
Entre em contato conosco pelo legal@get-carrot.com se tiver alguma dúvida sobre este Termo.
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